Smartphones oferecem perigos à saúde. Agência também mira nos roubos de telefones.
Segundo a Anatel, um dos objetivos da medida é conter a venda de smartphones piratas no Brasil – que podem ser perigosos para a saúde do usuário, além de apresentarem falhas de conexão. A interrupção também deve ajudar na redução de roubos, já que criminosos utilizam equipamentos para adulterar o número do IMEI – que agora deixará de funcionar ao ser identificado como clonado.
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Como funciona o bloqueio de celulares piratas
O processo de bloqueios começou no Distrito Federal e Goiás em 22 de fevereiro, quando qualquer celular irregular passou a receber uma mensagem SMS avisando sobre a interrupção da rede em 9 de maio.
Os próximos estados que terão o bloqueio são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Acre. Os alertas serão emitidos a partir de 23 de setembro de 2018, e o impedimento começará em 8 de dezembro de 2018.
O envio do SMS de alerta vai começar em 7 de janeiro de 2019 para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). A interrupção acontecerá a partir de 24 de março de 2019.
Bloqueio não afeta Xiaomi, Huawei e Oppo
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Quem utiliza ou pretende comprar um smartphone no exterior pode ficar tranquilo quanto ao bloqueio, desde que sejam celulares certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Anatel. Todos os telefones são identificados a partir do IMEI registrado na GSMA, associação que abriga informações de telefonia do mundo inteiro. Assim, modelos de fabricantes chinesas como Xiaomi, Huawei e Oppo, que acompanham as regras regulatórias, não serão prejudicados.
Clones de smartphones famosos da Samsung e da Apple poderão entrar na lista de bloqueios, já que normalmente as empresas responsáveis por esses aparelhos não são certificadas pelas agências regulatórias internacionais.